Novo acordo de tributação de cervejas gera discussões

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No final de novembro, representantes do Governo Federal se reuniram com empresas fabricantes de bebidas frias para buscar um acordo sobre a nova taxa tributária do setor. De acordo com algumas matérias publicadas em diferentes editorias do Estadão, este acordo vai incluir um regime especial de desconto para o pequeno produtor nacional.

De um lado, produtores comemoram o desconto no imposto que algumas cervejarias artesanais terão, por outro, alguns produtores alertam para a alta de preços que isso pode ocasionar.

Com o novo acordo, o sistema tributário vigente irá mudar bastante. Atualmente, ele é calculado com base em uma pauta que lista as cervejarias, as marcas e as médias de preço no mercado de cada tipo de embalagem. Agora, será utilizado um sistema chamado “ad valorem”, ou seja, a cervejaria passa a pagar IPI, PIS e Cofins sobre o preço da cerveja.

Alguns produtores estão comemorando porque as cervejarias que produzirem menos de 5milhões de litros por ano (95% dos pequenos produtores) terão 20% de desconto nos impostos.  As que produzem entre 5 e 10 milhões terão 10% de desconto. A discussão é que mesmo assim, o preço da bebida pode aumentar para o consumidor.

Segundo o caderno Paladar (Estadão), o atual sistema tributário é definido pela pauta, uma lista de cervejarias e marcas para as quais eram definidos os valores sobre os quais os impostos devem ser calculados. Hoje em dia, que não está na pauta cai na categoria “outros”, e paga um imposto bem baixo. Com a alteração proposta, todos passam a pagar o mesmo valor, o que em alguns casos significa pagar mais.

O proprietário da cervejaria Blondine, Aloisio Xerifam explicou que hoje, uma marca de cerveja não pautada que custa R$16 e paga R$0,09 de Pis/Cofins passará a pagar com o novo sistema um imposto de R$0,77. Com isso, a bebida passará a custar R$16,85. Ainda segundo Xerifam, essa é a realidade de 90% das cervejarias com a atual mudança.

Já a parte de comemora, como é o caso do presidente da Colorado e da Associação Brasileira da Cerveja Artesanal, Marcelo Carneiro, o novo acordo é a vitória de uma longa batalha.

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BBC