Prepare o bolso: tributos sobre cerveja sobrem 10%

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2015 não está sendo um ano fácil! Sobrou até para nós, os cervejeiros!

Dede o início do mês de maio os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subiram 10% em média. O Decreto que regulamenta a nova tributação do setor foi publicado no Diário Oficial no dia 30 de abril.

Este aumento já era esperado, já que a lei com as mudanças na incidência e na cobrança de tributos foi publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

Com o novo decreto, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) serão fixos, , e incidirão sobre o preço do produto. As bebidas frias pagarão 2,32% de PIS e 10,68% de Cofins na fabricação e na importação. As vendas no varejo pagarão 1,86% de PIS e 8,54% de Cofins. Cobrado na produção, o IPI corresponderá a 6% para cervejas e a 4% para as demais bebidas frias.

O repasse para os consumidores finais vai depender de cada fabricante. Porém, nem tudo é notícia ruim: o decreto estabeleceu o conceito de cerveja especial e de chope especial, o que significa que estes pagarão um valor menor de IPI e PIS/Cofins.

Segundo a Receita Federal, há dois anos essas alíquotas não eram atualizadas. Com isso, o governo espera arrecadar receitas extras de de R$ 868 milhões em 2015, R$ 2,05 bilhões em 2016, R$ 2,31 bilhões em 2017 e R$ 3,26 bilhões em 2018.

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